by Max Barry

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by Znatsnaz. . 24 reads.

[Arquivo] Factbook - Hipóteses de Poder Executivo de Sua Majestade Sublime

Znatsnaz é uma monarquia constitucional parlamentarista cujo o chefe-de-Estado é o Rei e cuja sua principal função política fora da cerimonialista é servir como recurso simbólico de manutenção da unidade e preservação da Constituição de Znatsnaz, que em parte é escrita e em grande parte não-escrita consiste em tradições políticas. Estes poderes são garantidos pelos costumes históricos considerados validados pelas Altas Cortes e fazem parte da tradição não-escrita constitucional, e serviu para preservar a Constituição em graves crises políticas do passado, sendo um famoso exemplo o fim do Regime Laurentino.


Falha na formação de Governo pela Assembléia Sublime

Primeira hipótese e também a mais comum de ocorrer o exercício do poder executivo por Sua Majestade. Nesta ocasião a Assembleia Sublime eleita é incapaz de chegar ao consenso no prazo constitucional, assim cabe ao Rei realizar a dissolução da Assembléia, paralisando atividades legislativas, e garantir uma eleição segura no prazo de 90 dias. Isto ocorre apenas se o órgão legislativo eleito falhar por dois turnos consecutivos em formar um Gabinete de Governo e seu Presidente da Confederação, é o que a jurisprudência convencionou chamar "Incapacidade de Assembléia Sublime de Formar um Governo". Neste caso o Rei deve imediatamente dissolver a legislatura e convocar novas eleições. O Rei nestes termos terá durante estes 90 dias poderes suficientes para garantir esta eleição, inclusive recorrendo à força para dissolver a Assembléia, se necessário.

O melhor exemplo desta situação na história foi quando o Chanceller de Znatsnaz, Tomás Edouardos Laurentios, se autoproclamou Condutor de Znatsnaz no vácuo de poder deixado pelo impasse da Assembléia Sublime. Esta ação dele foi considerada inconstitucional mesmo com apoio de maioria da Assembleia, na ocasião o Rei foi autorizado pelo Sublime Tribunal Constitucional de Znatsnaz à convocar novas eleições, ao que resultou numa grave crise política com manifestações violentas do séquito de militantes fiéis à Laurentios, e mais tarde o SCC grantiu ao Rei poderes para dissolver o parlamento e força para estabelecer a normalidade, garantido uma eleição segura. Esta situação excepcional mais tarde foi questionada por simpatizantes de Laurentios no SCC sobre sua validade constitucional, o que foi revalidada pelo SCC.

Desta forma é constitucional que o Rei deve convocar novas eleições em situação de impasse na formação de um governo na Assembléia Sublime e que essa legislatura perde o mandato nesta situação, bem como é constitucional dizer que o Rei durante este período tem o dever de garantir uma eleição em 90 dias e tem poderes para usar a força para reagir à ações que tentarem obstruir o processo democrático no menor prazo possível.

Outras exceções

Esta é uma das três exceções onde o Rei exerce poder executivo em Znatsnaz. As outras exceções foram resultados de consultas públicas ao Sublime Corte Constitucional de Znatsnaz para cobrir situações hipotéticas, então jamais ocorreram. O SCC pode ser consultado para considerar possibilidades diante das leis constitucionais escritas e os costumes constitucionais para poder criar entendimentos nestas situações. As outras duas exceções são as seguintes:

    i) Impasse na eleição da presidência pela Assembléia Sublime numa mesma legislatura: esta hipótese foi levantada pela Ordem de Paralegais de Znatsnaz, a relevância da consulta foi determinada porque o paradigma de Laurentios tratou apenas de um impasse na Assembléia Sublime recém eleita, ocorre que neste caso esta Assembléia foi eleita e conseguiu formar um governo no prazo constitucional e por qualquer motivo denunciou o Presidente da Confederação e falhou em formar um consenso para eleger seu sucessor. Neste caso o SCC considerou que não seria constitucional ser dissolvida uma Assembleia que já cumpriou sua obrigação constitucional, assim é o entendimento que numa segunda falha consecutiva em formar governo tal Assembleia não pode ser dissolvida por ter seu mandato revestido de proteção até o fim, e em sua incapacidade formar um novo governo tal dever cabe ao Rei, que deverá terminar o mandato do Presidente da Confederação deposto formando um Gabinete de Governo Provisório com o Chanceller.

    ii) Sucessão extraordinária provocada por fato externo reconhecido pela Assembléia Sublime: esta hipótese foi levantada como uma consulta do Arsenal Sublime de Znatsnaz e trata de caso hipotético de ultima ratio, isto pode ocorrer por uma situação extraordinária que impeça que o Presidente da Confederação termine seu mandato numa situação onde seja impossível convocar uma nova eleição de forma segura. Nesta situação que só pode ser reconhecida pela Assembléia Sublime e não havendo um Presidente da Confederação em exercício, a Assembleia precisa renunciar o seu direito de formar governo e escolher a sucessão extraordinária justificando com um "fato externo de impedimento", esta decisão precisa ser feita em forma de declaração com maioria qualificada da Assembléia concordando e delimitada à apenas a subsistência do fato externo impeditivo, o Rei deverá exercer o Poder Executivo com o intuito de superar este fato como seu fim máximo. São considerados casos desta forma pela doutrina os estados de exceção como sítio, defesa, guerra, contra-revolucionário ou conspiração.



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